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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:20
Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir
?Embora o recorrente negue a autoria do crime, alegando que estava trabalhando no momento em que os fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:20
Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas
O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 09:28
Advogada de Curitiba usa palavrões em ação contra Vivo: 'vou pagar p... nenhuma'
'Ação de foda-se a Vivo', descreveu a profissional, em causa própria. Juiz enviou cópias do processo à OAB e pediu providências cabíveis.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:18
Os negócios jurídicos processuais atípicos: aplicabilidade nas ações de execuções extrajudiciais
Este artigo apresenta uma discussão teórica acerca das convenções processuais que ganharam ascensão após alguns marcos temporais e, especificamente ao tema dos negócios jurídicos processuais atípicos, a análise permeia quanto a cláusula geral do art. 190 do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade em face das atividades executivas - as ações de execuções extrajudiciais –, bem como resolve quanto a disponibilidade da execução e os motivos pelos quais a observância dos negócios atípicos é importante no instituto da execução.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:29
Aprovada prorrogação de dívida de município afetado por catástrofe
É o que prevê substitutivo aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:38
Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental
A multa foi aplicada pelo Ibama devido à poluição ambiental causada pela destruição da estrutura após uma série de explosões. A tragédia ainda deixou 11 mortos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 16:16
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:18
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
benefício. A vigência da medida será enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
A prova pericial e sua vulnerabilidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.960, de 29 de Junho de 2009
de calamidade pública ou para recebimento de recursos para projetos sociais, ao art. 1º-F da Lei nº
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:48
Absolvido o Prefeito de Novo Machado
P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:20
STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR
A área onde está localizada a propriedade foi assolada por forte seca no ano de 1998, conforme atestado pelo poder público por meio de decreto e portaria publicados no mesmo ano.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.
atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:57
Empreiteiras indenizam por afogamento
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar os pais do menor R. A. P., que morreu afogado
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Negociação coletiva e a dignidade do trabalhador
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A juridicização do P-D-C-A(1) - um fato novo na Administração Pública
Mauriti Maranhão, Mestre em Ciências, Engenheiro e Estatístico. Autor dos livros ISO Sério 9000 - Manual de Implementação e O Processo Nosso de Cada Dia; co-autor do livro A Reforma do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Consultor sênior da FGV nos Projetos de Modernização da Gestão do PJERJ e do TRT/RIO.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38
STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado
A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.