CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe

Censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos

Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro

Dono da obra não pode ser responsabilizado solidariamente ou subsidiariamente por eventuais débitos trabalhistas devidos pelo empreiteiro. Mesmo com a menção do Regional de que o acidente decorreu de falta de fiscalização

Vítima de injúria racial no trabalho receberá R$ 5 mil por danos morais

O autor alegou que era chamado de "preto" pela mulher do patrão, o que ofendia sua honra

Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental

Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária

Civil. Ação de indenização. Acidente em cadeira da defensoria pública. Responsabilidade do Estado.

Teoria da responsabilidade objetiva com base no risco administrativo. Indenização por dano moral mantida.

Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco

"Quer seja buraco ou tanque histórico, fato é que a sua presença, embora ostensiva, não era sinalizada. Ciclista ou motorista que, inadvertidamente, entrasse no beco, poderia, ao seu final, ser literalmente 'engolido' pela centenária depressão", reconheceu o relator

STF mantém prisão preventiva de pagodeiro acusado de matar a mulher

De acordo com inquérito policial, a mulher do músico se jogou junto com o filho depois de o pagodeiro ter cortado a mangueira do gás do apartamento e a ameaçado com uma faca

NOVACAP vai indenizar em 20 mil deficiente por acidente em bueiro

O acidente ocorreu por falta de sinalização durante o asfaltamento em uma região habitacional, destinada a portadores de deficiência.

GE é condenada a indenizar vítima do incêndio do Edifício Andorinha

O Edifício Andorinha foi totalmente revitalizado e hoje abriga a nova sede da Petrobras.

Justiça condena Shopping Del Paseo a pagar R$ 20 mil de indenização

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) reformou sentença a fim de reduzir para R$ 20 mil a indenização que o Centro Empresarial Del Paseo deve pagar aos pais de uma criança de 12 anos, vítima de constrangimento moral.

Preso provisório consegue progressão virtual

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação

DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

Réu cuja instrução criminal está encerrada deve permanecer preso

No entendimento de Segundo Grau a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para o fim de resguardar a integridade da vítima.

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas para se preparar melhor para primeira etapa do Exame

Na reta final os estudantes devem priorizar os conteúdos que aparecem com mais frequência e refazer exercícios nas áreas que têm mais dificuldades.