Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 12:01
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:33
Unimed é condenada por negar cobertura a conveniado que sofreu infarto
A Unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 17,3 mil.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:00
STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio
No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:51
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:49
Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 18:00
OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados
Exercício da profissão deve ser respeitado, pois advogado amedrontado significa cidadão diminuído
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:44
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:14
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:29
Acusados por morte do cinegrafista da Band serão libertados no Rio de Janeiro
Dupla terá que cumprir medidas cautelares
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 07:30
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 11:00
Interlegis pode aderir a rede mundial para troca de informações legislativas
O Parlamento brasileiro deverá aderir a uma rede virtual montada para viabilizar a troca de informações legislativas em nível mundial.
-
Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:07
Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h
Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:09
Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação
Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:25
Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC
Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:12
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 14:31
Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado
A autenticação das cópias poderá ser feita pelo órgão administrativo ou pelo advogado constituído.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:45
TJ mantém condenação para pai que estuprou a própria filha
A menina contou à polícia que era abordada desde quando completara 9 anos de idade
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:32
Pedido de conversão de licenças prêmio em dinheiro é negada
O servidor público entrou com MS, mas teve o pedido negado. O argumento foi que ?o impetrante encontra-se em pleno exercício de suas funções não cabendo indenização de licenças ? prêmio não gozada em razão do interesse público, pois o mesmo poderá dela fazer uso até a sua aposentadoria?
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 11:16
Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo
Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 10:09