Legislação proíbe condutas que podem afetar a igualdade entre os candidatos

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

O pedido de perdão do trapalhão

Embora o pedido já tenha sido feito por intermédio da imprensa, o ex-padre irlandês Neil Horan ainda não consegue dormir em paz.

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Liderança

DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”

Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento

Por Daniela Coelho e Helder Assis

Legalizar o aborto?

Por Gilson Alberto Novaes.

Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência

Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.

A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato

Por Gilson Alberto Novaes.

Indústria é fundamental para o desenvolvimento

Por Ricardo Steinbruch e Fernando Valente Pimentel.

Tecnologia e visão de negócio: a combinação do planejamento tributário contemporâneo

Na linha de frente de mudanças, setor tributário é exemplo de como a tecnologia pode aprimorar a visão estratégica entre as empresas.

Vale-pedágio: o surgimento de uma nova indústria da indenização?

Por Ana Ligia Alves Ferreira Fantinato e Luíza Pattero Foffano.