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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:40
CSN suspende penhora online gerada por dívida trabalhista de prestador de serviço
de terceiros, no caso a CSN, para honrar débitos trabalhistas de uma empresa prestadora de serviço para a mesma
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:00
CSN é condenada a pagar adicional de PLR de 1997 a 1999
É devido o pagamento de diferenças de participação nos lucros e resultados relativos aos anos 1997, 1998 e 1999 e que há um acordo firmado entre as partes reconhecendo este direito
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 19:58
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 17:30
Presidente do STJ suspende levantamento pela CSN de depósito de mais de R$ 8 milhões
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Valesul Alumínio S/A não poderão fazer o levantamento imediato de quantia depositada em juízo.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:18
Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teve um recurso ordinário em mandado de segurança extinto
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:32
Empresário perde ação movida contra jornal
O presidente da CSN, Benjamim Steinbruch, perdeu a ação que movia contra o jornal Tribuna da
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.
recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:15
Acordo não impede posterior pagamento integral do dano.
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de 100 salários mínimos por danos estéticos em
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 14:16
Ministro Vidigal pede ao TRF da 2ª Região informações sobre liminar da Light
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A estariam se esquivando do cumprimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Participação nos lucros e resultados.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 16:09
Empregada que teve plano de saúde cancelado após dispensa receberá indenização
Para a turma, o cancelamento foi arbitrário e abusivo e desrespeitou o edital de privatização da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 14:26
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.955, de 8 de Setembro de 2009
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:00
Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado
A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o direito de abusar do poder de direção e alterar o horário de trabalho de seus empregados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05
Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado
Contudo, com o passar do tempo, apesar da empresa efetuar o pagamento dos impostos, um espaço do terreno foi invadido por populares. Os desembargadores entenderam que não há provas suficientes nos autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01
Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico
Para se conceder uma indenização por danos morais, materiais e estéticos relacionados a erro médico em cirurgia, deve ficar comprovado o nexo causal (relação de causa e efeito) entre o procedimento e os supostos danos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:48
Siderúrgica é condenada por não conceder licença a empregada que sofreu aborto espontâneo
Segundo a CLT, o aborto comprovado por atestado médico dá direito a um repouso remunerado de duas semanas à mulher
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 13:11
Trabalhador com câncer de mama será reintegrado ao emprego após dispensa discriminatória
Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.