Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho

Os segurados vítimas de acidentes de trabalho terão garantido o acesso fácil e rápido à Justiça, principalmente nas causas de pequeno valor.

Mãe é multada porque seu filho não vai às aulas

Para o Ministério Público, a mulher deixou de cumprir seu dever de mãe, descuidando da educação do filho adolescente.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Senador parte para agressão no Plenário

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Câmara aprova Emenda 29 governista

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares