Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

Segurado que, antes do acidente, não apresentava nenhum dos demais fatores de risco que pudessem desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.

SindusCon-SP: CMS-SP debaterá nova lei de Licitações em 9 de maio

Evento gratuito já está com as inscrições abertas.

Ação de indenização. Veiculação de notícia atentatória à honra e à imagem em serviço de busca na Internet.

Notificação extrajudicial inobservada. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo da notícia. Dano moral configurado. Procedência do pedido.

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Ciência de condomínio sobre transação envolvendo unidade devedora afasta execução contra construtora

TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da executada.

Laudo da Polícia Federal indica que Lula orientou reformas de R$ 1,2 milhão em sítio

Petista frequenta o local em Atibaia (SP).

Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres

Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação

OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários

Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível

Multa d'água em SP é suspensa pela Justiça

Juíza acolhe pedido de liminar feito pela Proteste e determina que sobretaxa em vigor há cinco dias só pode ser aplicada após declaração pública de racionamento pelo governo Geraldo Alckmin

Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP

Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem passou informações para reportagem sobre operação da PF

Justiça condena skinheads por tentativa de homicídio em SP

Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada

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Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS

Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida

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Deputado terá de pagar multa de R$ 5 mil por ter pedido votos em entrevista em novembro de 2013

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Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação

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MPF/SP denuncia professora por uso de documentos falsos

Vinte e seis documentos falsos foram utilizados para encobrir sonegação