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Legislação » Leis Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:21
Lei nº 12.461, de 26 de Julho de 2011
Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:56
RESOLUÇÃO-RDC No- 44, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 15:21
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:28
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 255, de 26 de outubro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 221/2007, do CONTRAN.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 253, de 26 de outubro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre o uso de medidores de transmitância luminosa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.215, de 26 de setembro de 2007
Estabelece o Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, com vistas à implementação de ações de inclusão das pessoas com deficiência, por parte da União Federal, em regime de cooperação com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê Gestor de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência - CGPD, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 194 de 26 de maio de 2006.
Dá nova redação ao art. 6º , da Resolução 181/2005, do Conselho Nacional do Trânsito de 1º de setembro de 2005.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.819, de 26 de junho de 2006.
Promulga o Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 17:24
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.767, de 26 de Junho de 2003.
Regulamenta o § 7º do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, altera o inciso VI do art
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Outubro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 69, de 26 de Setembro 2002
Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Dezembro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001.
Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e ao reexame necessário.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Julho de 2021 - 17:11
Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Abril de 2021 - 17:43
Clipping de Legislação (26 a 30 de Abril de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:21
Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 16:45
Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:54
DECRETO Nº 9.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:29
DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.