Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:08
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 21:00
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:18
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:25
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 16:20
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:41
Liminares asseguram direitos a depoentes na CPI do CARF
Manzan, ex-conselheiro do órgão, e Paulo Cortez, conselheiro, poderão permanecer calados e ser assistidos por seus advogados, além de não serem obrigados a firmar compromisso de dizer a verdade. A liminar garante, ainda, o não constrangimento físico ou moral (como a prisão) pelo exercício dessas prerrogativas constitucionais e processuais
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:45
CPI: deputados constatam que trabalho infantil está longe do fim
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham irregularmente em todo o mundo. Isso significa 11% de toda a população infantil
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 13:53
Propostas da CPI atualizam a legislação brasileira contra a pedofilia
O primeiro deles (PLS 177/09) altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, acrescentando artigos que prevêem aumento da pena para os crimes de estupro e atentado violento ao pudor dos atuais seis a dez anos de reclusão para dez a 14 anos, quando a vítima for criança.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:35
CPI recebe 18 mil álbuns suspeitos de pedofilia
O diretor de Comunicação do Google Brasil, Félix Ximenes, disse que a empresa acatou uma ordem da comissão.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:33
Investigado que mentir em depoimento a CPI poderá ser preso
O projeto que prevê a prisão de pessoa convocada por comissão parlamentar de inquérito (CPI) que
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:27
Concedida liminar para Francisco Ambrósio permanecer calado em CPI
No HC, Francisco Ambrósio informou que foi convidado a depor na comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa a respeito de supostas interceptações telefônicas ilegais.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:13
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:15
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Condução coercitiva determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Renato Marcão é Promotor de Justiça - SP e Rodrigo A. F. Tanamati é Juiz de Direito - SP
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:52
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 17:59
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:18
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:07
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:12
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 09:15