CPI. Acompanhamento por profissional da advocacia. Silêncio no campo da autoincriminação.

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte

Crime de homicídio culposo

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.

Crime impossível. Não ocorrência.

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Tráfico de entorpecentes. Denúncia anônima. Prova. Palavra dos policiais. Pena. Regime integral fechado. Lei nº 11.464/07

Apelação - Crime - Improvimento.

O crime da arte

tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.