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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 16:03
“Juiz que reconheceu morte por Covid 19 como acidente de trabalho acertou”, diz consultor jurídico
A decisão é do juiz do Trabalho Luciano José de Oliveira, que analisou o caso na vara do Trabalho de Três Corações/MG.
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Blog Publicado em 20 de Abril de 2021 - 12:53
Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. Como as empresas devem se adequar?
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 15:15
Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame
O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Implementação da carteira nacional de vacinação digital para acompanhamento da vacina Covid-19
O texto fala sobre a implementação da carteira de vacinação digital para acompanhar a vacina Covid-19 e outras vacinas.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Brasil tem mais de 9,2 milhões de casos de Covid-19 e 224.534 mortes
País contabilizou 9.202.791 casos e 224.534 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32
Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:45
Sete dicas para prevenção de trabalhadores contra a Covid-19 em hotéis e restaurantes
Por Alan de Carvalho.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 10:50
Brasil registra 164.332 mortes por Covid-19 e 5.783.647 casos confirmados
País registra 164.332 óbitos e 5.783.647 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 17:39
Brasil tem 146.417 mortes por Covid-19 e 4.918.022 casos confirmados
País tem 146.417 óbitos registrados e 4.918.022 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:39
Alienação Parental e suas Consequências Psicojurídicas – dos aspectos introdutórios ao cenário de Covid-19
O presente artigo visa apresentar um estudo acerca da alienação parental através da perspectiva psicojurídica do fato, abordando também cenário surgido após a decretação do estado de pandemia do novo Coronavírus, por determinação da Organização Mundial da Saúde – OMS – em março de 2020. Considerando a importância da temática abordada, será mencionado, em primeiro momento, questões atinentes à evolução histórica do instituto, levando-se em consideração questões principiológicas e constitucionais, passando por considerações acerca da Lei n° 12.318/10 até alcançar, em um segundo momento, os conceitos de Síndrome de Alienação Parental, advindos das áreas da saúde. Com todo o material em mãos, atingir-se-á, por fim, as reflexões trazidas pelo estado de pandemia e a relação existente entre o momento que o mundo atravessa e a perpetração dos atos alienatórios, citando, ainda, como o uso de tecnologias podem auxiliar a manter seguras as relações entre os menores e seus genitores. A metodologia utilizada para alcançar os resultados pretendidos se deu a partir de vasta análise bibliográfica, incluindo os mais renomados autores do Direito de Família e da psiquiatria, além de profunda consulta jurisprudencial onde os mais importantes precedentes foram colacionados.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:24
WEBINÁRIO – COMO LIDAR COM OS IMPACTO DA COVID – 19 NA ÁREA TRABALHISTA
“Caminhos para lidar com os Impactos da Covid-19 na Área Trabalhista”.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 15:47
Parecer defende ação no STF para exigir transparência na divulgação dos dados da Covid-19
O parecer da Procuradoria Constitucional da entidade, assinado pelo procurador Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirma que a ausência de publicidade desses atos viola preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:54
Empresas devem ser oneradas pelo Estado na atual crise causada pela COVID-19?
É justo que empresas continuem pagando seus impostos "adiantados" ao Governo em plena crise? Estes pagamentos diminuem fluxo de caixa das empresas e reduzem a efetividade das medidas de manutenção da economia e preservação de empregos. Abaixo, o artigo completo que explica os malefícios da Substituição Tributária do ICMS.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 12:27
Projetos anulam orientação para uso da cloroquina mesmo em casos leves da Covid-19
Liberação do medicamento contraria Lei Orgânica da Saúde e ignora orientação do CFM.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:38
A Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social
O artigo fala sobre a Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:52
Covid-19 pode ser doença ocupacional: entenda o impacto jurídico para as empresas
O STF determinou que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional. Se, antes, a medida
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:45
Impactos da Covid-19 na economia global e nos três estados do Sul
O presente artigo discorre sobre o impacto da Covid-19 na economia global e seu impacto nos três estados do sul avaliando números recentes.
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Apoiadores Publicado em 08 de Maio de 2020 - 11:56
COVID-19: o hiato social e necessidade de universalização de direitos
O presente artigo discorre sobre o hiato social e a necessidade de universalização de direitos durante o período da pandemia do Covid-19.
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Array Publicado em 2020-04-17T16:34:39+00:00
Projeto assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de Covid-19
Proposta abrange ainda os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.