Alienação Parental e suas Consequências Psicojurídicas – dos aspectos introdutórios ao cenário de Covid-19

O presente artigo visa apresentar um estudo acerca da alienação parental através da perspectiva psicojurídica do fato, abordando também cenário surgido após a decretação do estado de pandemia do novo Coronavírus, por determinação da Organização Mundial da Saúde – OMS – em março de 2020. Considerando a importância da temática abordada, será mencionado, em primeiro momento, questões atinentes à evolução histórica do instituto, levando-se em consideração questões principiológicas e constitucionais, passando por considerações acerca da Lei n° 12.318/10 até alcançar, em um segundo momento, os conceitos de Síndrome de Alienação Parental, advindos das áreas da saúde. Com todo o material em mãos, atingir-se-á, por fim, as reflexões trazidas pelo estado de pandemia e a relação existente entre o momento que o mundo atravessa e a perpetração dos atos alienatórios, citando, ainda, como o uso de tecnologias podem auxiliar a manter seguras as relações entre os menores e seus genitores. A metodologia utilizada para alcançar os resultados pretendidos se deu a partir de vasta análise bibliográfica, incluindo os mais renomados autores do Direito de Família e da psiquiatria, além de profunda consulta jurisprudencial onde os mais importantes precedentes foram colacionados.

INTRODUÇÃODesde o início do cenário da pandemia do Coronavírus, decretada pela Organização Mundial da Saúde em março de 2020, a sociedade brasileira vem enfrentando dilemas complexos. Para além das demissões de empregados, suspensão de contratos de trabalho e dos diversos acordos que necessitaram de revisão, a pandemia revela outra face sombria: a prática de atos de alienação parental, feitos sob a justificativa do isolamento social imposto pelo momento que passamos.Nesse sentido, em muitos ...

Palavras-chave: Alienação Parental Síndrome da Alienação Parental Separação Conjugal Direito de Família Covid-19