DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Juiz recebe inquérito contra médicos

Pit Bull Club do Brasil entra com mandado de segurança contra lei dos pitbulls

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Inscrições Abertas

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.

Dá nova redação aos arts. 3º , 18, 24 e 27 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação

MPT ajuizou Ação Civil Pública em face de Terminais Portuários da Ponta do Felix S. A., postulando a condenação do Requerido em obrigações de fazer e indenização por dano moral coletivo, conforme inicial de folhas 02/14. Juntou documentos e atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,00.