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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 216, de 14/12/06
CONTRAN. Fixa exigências sobre condições de segurança e visibilidade dos condutores em pára-brisas
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 214, de 13/1106
Altera o art. 3º e o Anexo I, acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:10
Pesagem automatizada de caminhões aumenta risco de infração para usinas
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, nova Resolução do Contran exigirá atenção
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Resolução nº 295, de 28 de outubro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece cronograma para a instalação de equipamento
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2011 - 15:53
Resolução nº- 373, de 18 de Março de 2011
Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 11 da Resolução nº- 210, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN, alterado pela Resolução nº- 326, de 17 de julho de 2009.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:45
Câmara rejeita caixa-preta obrigatória em veículos novos
Embora considere o projeto bem-intencionado, Comissão de Viação e Transportes entende que iniciativa deve ser do Contran. Proposta será arquivada
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008.
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece critérios para a regularização da numeração de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 217, de 14/12/06
CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Resolução nº 283, de 01 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:34
Inclusão de marca ou razão social do fabricante em suporte para placas de veículos não constitui publicidade
A inscrição de informes publicitários é vedada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e uma
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 287, de 29 de julho de 2008 (*Republicada)
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 251, de 24 de setembro de 2007.
Anexo III, da Resolução nº 219, de 11 de janeiro de 2007, do CONTRAN.
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Resolução nº 179, de 07/07/05.
artigo 126 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e na Resolução CONTRAN nº 11/98.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 215, de 14/12/06
CONTRAN. Regulamenta a fabricação, instalação e uso de dispositivo denominado "quebra-mato" em
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009
Altera dispositivo da Resolução nº 245, de 27 de julho de 2007, do CONTRAN, que dispõe sobre a