Por causa do coronavírus, ministro concede domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva

A decisão teve por base o artigo 4º da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ

Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão

(CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território brasileiro, que traz recomendações e

Projeto de Lei permite que servidores do Judiciário e Ministério Público possam advogar

comissão do Judiciário, do MP, do CNJ ou CNMP possam advogar, desde que não seja contra a Fazenda Pública

Conselho Nacional de Justiça deve aprovar quatro resoluções para o novo Código de Processo Civil

regulamentação expressa pelo CNJ. Para tornar factível o cumprimento dessas disposições e uniformizar o

Promotor de Justiça é condenado a indenizar desembargador por dano moral

Promotor, por meio de vocabulário ?vil e depreciativo?, procurou na reclamação ao CNJ desqualificar

Meta 2 ou meta nada.

A Meta 2 tão decantada por boa parte da Magistratura e pelo CNJ como um sucesso, não passa de uma

Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), farão palestras na abertura do

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

De acordo com o relator, a norma do CNJ, à primeira vista, é incompatível com o artigo 145

Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial

No CNJ, o órgão da OAB informou que o TJ-MG destinou aproximadamente R$ 50 milhões a mais do que o

Conselho Nacional de Justiça atende OAB e ratifica medidas quanto à greve no Judiciário

pleno funcionamento do Poder Judiciário durante a greve de seus servidores, o CNJ (Conselho Nacional

OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos

OAB solicitou ao CNJ e ao CNMP que expeçam resoluções recomendando a inclusão de questões relativas

Desembargadoras aposentadas do TJ-MT querem receber auxílio-moradia

Justiça (CNJ) que determinou o corte do auxílio-moradia do salário delas.

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça -CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

, inclusive, já pacificado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo começou a contar a partir da publicação da ata do

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

Mediação, gerando neste aspecto, um antagonismo frente ao CNJ e o principal cerne das Sessões de

TRF5 nega pagar salários acima do teto

TJ suspende férias coletivas