Clipping de Legislação (10 a 14 de Setembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Juiz substituto contesta promoção automática retroativa

Ele pleiteia liminarmente a suspensão dessa promoção, alegando que ela frustra sua candidatura ao cargo de juiz de direito de entrância inicial da Comarca de Senador Canedo (GO)

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

da EC nº 114, de 16/12/2021 e Resolução nº 482, de 19/12/2022, do CNJ, a fim de acobertar ingerência

70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas

Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

Tribunais podem descontar dias parados de grevistas

Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Clipping de Legislação (Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Justiça e órgãos de controle vão monitorar ?contratos de gaveta?

O monitoramento sinalizará suspeitas de acordos de fachada, que dão propriedade de empresas e bens a terceiros, os chamados ?laranja?

Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28809, impetrado na Corte em favor de Lilian Costa Cardoso.

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Judiciário não terá recesso

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

Secretário-geral do Conselho Federal da OAB defendeu a inviolabilidade profissional prevista no artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo