Justiça determina inscrição de inadimplente na lista do SPC/Serasa

), determinou a inclusão do cliente José Carlos de Lima na lista dos órgãos de proteção ao crédito, SPC e Serasa, por inadimplência junto ao Banco HSBC.

Recusa de moedas não gera indenização

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª

Câmara valida cobrança de assinatura básica mensal

cumulada com repetição de indébito ajuizada em Primeira Instância por um cliente da empresa, contra a cobrança de assinatura básica.

Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

qual se decidiu que "entregue o cartão ao cliente e fornecida a senha pessoal para sua utilização, a guarda a ele cabe, exclusivamente".

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Ação de indenização por danos morais. Alteração de horário de vôo sem comunicação prévia ao cliente. Aborrecimentos e frustação que se carcterizam como ofensa à personalidade e impõem o dever de indenizar.

Em suas razões de inconformismo, requereram os primeiros Apelantes a majoração dos danos morais, diante da situação fática esposada nos autos.

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

despesas médicas e hospitalares sempre que necessário para o cliente. Por regra, estes contratos cobrem

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem

Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial

–, fundada em empréstimo consignado, em desfavor de um cliente.

TJES nega HC a motorista condenado por homicídio

Ao entrar com o pedido de Habeas Corpus, a defesa de M. C. alegou que seu cliente respondeu a todo

Assalto não configura força maior

ausência do dever de indenizar. Do contrário, seria fácil oferecer serviços, cobrar por eles e depois imputar o risco ao cliente?, entendeu o relator

Vítima de estelionatário será indenizada

Uma cliente da Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda vai receber uma indenização por

MP requer à Justiça que obrigue NET a fornecer o contrato celebrado com cada um de seus assinantes

detalhes do pacote e as obrigações da empresa com o cliente", afirmou o Promotor

Tam é condenada a pagar indenização por danos morais

Cliente pediu cancelamento e estorno de passagens, mas a empresa não atendeu o pedido. A Tam alegou

Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ

), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com um habeas corpus pedindo a revogação do decreto da prisão preventiva contra o seu cliente.

Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer

pagamento de danos morais e materiais e pensão à família de cliente que faleceu em decorrência da demora na detecção de câncer (condrossarcoma).

OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa

advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente.