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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:42
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:55
Estado e a Pátria do Lucro
Por Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:29
Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado
Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal
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Apoiadores Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:47
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla
O escritório obtém tutela provisória de urgência para paciente com esclerose múltipla.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:47
Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação
Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:27
Lei nº 13.083, de 8 de Janeiro de 2015
Institui o Dia Nacional do Pedagogo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10
Doença ocupacional. Epicondilite lateral.
Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica
Ação de Obrigação de Fazer (Cominatória)
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 13:30
Estado deve fornecer medicamentos para disfunção erétil e infertilidade
Sendo medicamento inacessível e imprescindível à preservação da vida e da saúde, é suficiente a demonstração da existência da moléstia
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:35
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:43
Decisão garante reflexo de horas extra e noturna sobre abonos natalino e de férias
Policial militar foi beneficiado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:10
Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação
Direito do consumidor. Plano de saúde. Limitação temporal de internação psiquiátrica para tratamento de dependência química. Impossibilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:10
Interdição. Curatela. Psicopata.
Recurso especial no qual se discute se pessoa que praticou atos infracionais equivalentes aos crimes tipificados no artigo 121, ??2o, II, III e IV (homicidios triplamente qualificados).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:50
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Reclamante ausente à audiência.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:46
Estado indenizará, por desvio de função, agente que atuava como escrivã
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente a sentença da comarca de Lages, apenas para reconhecer a prescrição das parcelas vencidas anteriormente a setembro de 2004, e não a setembro de 2006. A votação foi unânime
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:14
Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:25
Certeiro no alvo: Oito inquéritos e silêncio
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.