Indenização a viúva que comprou game, não o recebeu e foi parar na Serasa

O relator observou haver provas de que o endereço de M. estava correto e, após o entregador informar o local aonde levara a mercadoria, o videogame foi devolvido pela pessoa que o recebera

Negada liminar que pretendia recondução de titular interina de Ofício de Registro Imóveis substituída por concursada em SC

Ao decidir, o ministro Marco Aurélio apontou dois obstáculos básicos à concessão da liminar.

Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um hospital do Rio de Janeiro tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil

Condenado por omissão, o Distrito Federal terá que indenizar um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava.

Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a 1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

TST nega reintegração a portador de AIDS que aderiu a PDV

Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas

Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas

Palestrantes criticam modelo do ensino jurídico no Brasil, em webinar do IAB

O atual modelo do ensino jurídico no Brasil foi duramente criticado por todos os participantes.

Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Ética e moral

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.