Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:45
CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos
A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 18:16
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:09
CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado
A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 16:44
Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos
É o que determina Projeto de Lei (PLS) 496/2018 aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 14:40
Agressores de mulheres poderão ter que usar tornozeleira eletrônica, aprova CDH
Para o relator, senador Styvenson Valentim, o uso da tornozeleira eletrônica poderá contribuir para preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2017 - 12:41
CDH aprova projeto que impede nova oportunidade para quem desistir de adoção sem justificativa
A proposta será encaminhada agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 18:45
Polêmica dos rolezinhos exige bom senso e reflexão, afirma presidente da CDH
Diante da repressão policial e da crítica de lojistas e empresários, senadores pedem que "rolezinhos" não levem a violência ou discriminação
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:25
Projeto que criminaliza homofobia será votado este ano, afirma presidente da CDH
Presidente da CDH afirma que, tanto a opção sexual, quanto o direito de opinar sobre o tema, são
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:00
Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada
Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:49
CDH aprova aumento no salário-família e aposentadoria mais fácil para vítimas da talidomida e portadores de xeroderma
A intenção do projeto é compensar as mães trabalhadoras carentes que, além de ganhar menos que os homens, enfrentam a sobrecarga doméstica nos cuidados com os filhos e a casa
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:20
Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei (PLS 405/08
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 16:00
Marcado por polêmicas, projeto que criminaliza homofobia depende da votação do novo Código Penal
Na tentativa de reduzir a polêmica, Paim apresentou, durante tramitação na CDH, substitutivo ao PLC
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04
Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na CAE, a proposta será votada em caráter terminativo.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:50
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Com a aprovação do projeto, há mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade entre homens e mulheres
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 19:25
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:15
CAS aprova internação compulsória para usuários de droga
Medida deverá ser tomada com base em parecer de uma comissão, composta por três profissionais de saúde com experiência
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:45
Projeto que obriga divulgação do direito da parturiente a acompanhante pode ir à sanção
Hospitais terão que expor em locais visíveis aviso sobre o direito da parturiente de ter acompanhante
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:32
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 15:25