Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 18:20
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:30
Proposta disciplina notícia de fato e procedimento administrativo
De acordo com o texto, o procedimento administrativo deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Portaria disciplina participação de criança e adolescente no Carnaval
Juíza regulariza a participação de crianças e adolescentes nos blocos de carnaval para prevenção contra eventuais riscos e dar segurança aos pais
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:15
Projeto disciplina curatela de maiores de idade com deficiência
Projeto dará preferência à concessão da curatela compartilhada aos pais, seguirá os mesmo parâmetros legais e permanecerá mesmo que o casal se separe
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:57
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:54
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 07:02
Quarta Turma do TST defende disciplina judiciária dos juízes
A não-aplicação da jurisprudência consolidada pelo Tribunal Superior do Trabalho, em uma decisão de segunda instância, levou a Quarta Turma do TST a chamar a atenção para os problemas acarretados pela indisciplina judiciária.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
A correta utilização da placa identificativa do escritório
9ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR e Professor do Estatuto da Advocacia e Código
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 19:30
Tribunal nega habeas corpus a presidiário que agiu de forma temerária contra agentes de segurança pública
do acusado foi contrário à disciplina esperada do paciente
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.063, de 27 de Outubro de 2009
Acrescenta à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:00
Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar
Cobrança está regulamentada pela Resolução 4 que disciplina o valor das custas judiciais das ações
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Decreto nº 5.289 de 29 de Novembro de 2004.
Disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:20
O porquê da Filosofia do Direito
O artigo justifica de forma didática a motivação da disciplina da Filosofia do Direito e sua
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 15:49
Presidiário que tentou serrar grades da cela perde um terço de dias remidos
Falta grave atentou contra disciplina prisional.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:09
SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade
Por Regiane Esturílio.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 15:15
Promulgada emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Para Chinaglia "regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro"
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:10
Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.
Exercicio regular de direito extrapolado.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:18
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.
EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00