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  • Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:50

    Licitação - noções gerais

    O assunto merece séria abordagem, uma vez que a relação do Estado com terceiros requer conhecimento total do tema. As próximas linhas tratarão do assunto, mas sem a pretensão de esgotá-lo, pois a amplitude da matéria requer vasto direcionamento pontual

  • Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:47

    Módulo rural e módulo fiscal

    Necessário se faz entender bem o conceito e diferenças entre as duas perspectivas, pois a legislação agrária muito depende desta distinção bem interpretada.

  • Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:37

    “Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

    O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19

    BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

    Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de altos ganhos financeiros pode ser entendida como propaganda enganosa.

  • Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 15:13

    Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados

    O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:18

    Bettina e Empiricus: breves linhas sobre propaganda enganosa

    O presente artigo discorre sobre o caso Bettina.

  • Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40

    A geopolítica da vida e morte

    A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do desenvolvimento político dos países, tendo como parâmetro as informações relevantes geográficas e se ocupa também em interpretar e explicar os conflitos internacionais da atualidade e questões políticas

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:35

    Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

    O presente artigo tem o condão de abordar os princípios que possibilitam a ação do leviatã no controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o desequilíbrio e as desigualdades abordando também os princípios constitucionais próprios do tema

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15

    Agentes públicos - Noções gerais

    Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:55

    O poder de polícia da administração

    A administração pública tem prerrogativas que lhe garante impor à terceiros objetivando manter a ordem social e jurídica e ainda garantir manutenção de interesses coletivos em detrimento às liberdades individuais

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00

    Os princípios do direito administrativo

    Os princípios são orientadores das normas vigentes e auxiliam na formulação de jurisprudências. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a interpretação lógica, estabelecendo o alcance e sentido às regras existentes no mundo jurídico

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:40

    Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

    Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função social da propriedade se revela um importante instrumento capaz de trazer uma divisão mais justa de terras direcionando-as aos que querem nela produzir, promovendo desenvolvimento

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:35

    Compra de terras por estrangeiros: Regime jurídico interno e configuração internacional

    A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é regulada por lei e segue uma sistemática rígida capaz de garantir o interesse econômico e segurança nacional. O presente artigo visa abordar as situações legais e o regime jurídico imposto aos estrangeiros que decidem ser proprietários de terra no Brasil e também o modelo internacional

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:56

    A terra e sua função social

    Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática facilitando a interpretação dos leitores na introdução ao Direito Agrário

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57

    O produtor familiar rural e a auto falência

    O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade

  • Array Publicado em 2005-05-16T04:00:00+00:00

    Estado Liberal

    Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e

  • Array Publicado em 2018-10-22T19:02:48+00:00

    Políticas Públicas de proteção aos portadores de Transtorno do Espectro Autista

    O presente trabalho visa abordar o tema das políticas públicas que foram desenvolvidas para atender as necessidades das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. Para isso será abordado os conceitos desenvolvidos pela medicina que distinguem as pessoas com esse diagnóstico, como também os conceitos de políticas públicas, além do envolvimento que a sociedade, como um todo, desenvolve com esses indivíduos, sendo que em alguns casos, existe a ajuda eficaz na inserção e em outros acaba por aumentar o distanciamento do portador. As políticas públicas se tornam um principal aliado no que diz respeito ao desenvolvimento do portador que pode utilizar de serviços ofertados por sistemas particulares e que com o passar do tempo e seu desenvolvimento acabam por ser contempladas pelas forças do Estado. As famílias dos portadores de TEA, vêm nas ações que se desenvolvem, principalmente depois da criação da lei especial que alterou principalmente os acessos aos serviços e atendimento público, mas o que se vê é que ainda falta muito para que todos que estão expostos a essas dificuldades se sintam à vontade quando pensam em um futuro mais digno, mas entendem que já houve melhoras significativas.

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