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Blog Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:15
Quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica?
No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela deve fazer, bora conferir mais sobre o assunto? Então vamos lá!
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Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:20
Compliance empresarial: como garantir a conformidade legal nas organizações?
Neste artigo, exploraremos a importância da conformidade comercial e compartilharemos dicas e estratégias para garantir a conformidade legal nas organizações. Se você deseja construir uma cultura de ética e integridade em sua empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 11:30
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:07
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:13
Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção
Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 17:42
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 16:32
Vereador não será indenizado por empresário que chamou políticos de "irresponsáveis e picaretas"
Supostas ofensas foram proferidas em carro de som circulando na praça pública.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:47
Menor que trabalhava de forma ilegal tem vínculo trabalho reconhecido pela Justiça do Trabalho
A Segunda Turma do TRT10 reconheceu a existência de vínculo de trabalhador com 15 anos contratado para tarefas de serviços gerais.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 14:00
Morosidade é o maior alvo de reclamações no CNJ
Maioria das queixas, 1.816 ou 54,34%, referiram à demora nos julgamentos das ações judiciais
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:50
Alteração da OJ5 admite dissídio de servidor
Alteração admite dissídio de servidor público em discussão sobre cláusula social
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 17:16
Lei contra fraudes em contratos de publicidade é sancionada
As regras mais rígidas para a contratação de agências de publicidade pela administração pública já estão valendo.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 20:00
MEC apoia exigência de exame da OAB para exercício da advocacia
Na visão do secretário do MEC, Amaro Henrique Lins, o exame profissional é complementar à formação universitária
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:22
Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Carlos Prudêncio, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou o advogado Thales Brognoli ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais ao juiz Rodrigo Antônio da Cunha.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:16
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:05
Google: violação da privacidade dos usuários do Gmail
O Código de Defesa do Consumidor adotou o princípio da responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviços. Assim, o GOOGLE, provedor de correio eletrônico, responde pelo prejuízos decorrentes da má prestação dos serviços
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Quebra de sigilo das comunicações eletrônicas dos Ministros do STF quando do julgamento do "mensalão"?
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:02
Excesso de cobrança em local e hora indevidos gera dever de indenizar
A empresa ré foi condenada a cancelar as cobranças no horário de expediente da autora, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100. Além disso, terá, ainda, que pagar uma indenização de R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:54
Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral
A Vonpar Refrescos S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil a um ex-empregado que, além de ter sido obrigado a marchar em algumas ocasiões, sofria agressões físicas e verbais do seu gerente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
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Array Publicado em 2020-04-29T15:45:34+00:00
Como criar um site para advogados?
Venha descobrir neste post como é possível criar um site para seu escritório de advocacia e ter sucesso e visibilidade!