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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:59
Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida
Norma pretende otimizar busca por desaparecidos.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:30
Site do TSE vai usar ferramenta de busca do Google
O objetivo é facilitar o acesso às informações que estão no site do TSE sobre partidos políticos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:30
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão
O mandado foi requerido por Promotoria Eleitoral na Câmara Municipal de Nova Friburgo em razão do
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:42
Senado busca medidas para conter avanço do crack no país
Senadores e especialistas discutiram, em audiência pública, medidas para conter o aumento do consumo de crack no Brasil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:41
Juiz expede mandados de busca e apreensão para ação policial
A operação recebeu o nome Tarrafa por terem sido encontrados celulares, drogas, dinheiro e material ilegal de pesca na casa dos envolvidos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:30
Pai que busca ajuda para filho rebelde não é multado
Pais que procuram ajuda para o filho que adota postura rebelde e não quer ir à escola não podem ser
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:50
Estado busca ausência de responsabilidade por morte de menor
, já que o menor foi asfixiado por companheiros de alojamento com os quais tinha rixa
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Indenização. Dano moral. Busca e apreensão. Ajuizamento. Dívida quitada.
Ajuizamento de ação de busca e apreensão, com base em dívida quitada, cuja liminar é concedida e
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:41
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:15
Secretaria busca projetos que fortaleçam defesa do consumidor
Entidades privadas sem fins lucrativos terão aporte de até R$150 mil para executar iniciativas sobre educação financeira
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Modelos » Geral Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 12:27
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:05
Modelo de ação cautelar de busca e apreensão de menor
Ação cautelar de busca e apreensão de menor
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:40
Inércia do credor na busca de bens penhoráveis gera prescrição
A Turma manteve a extinção do processo sob o entendimento de que, se o credor não toma medidas para o sucesso da execução, ocorre a prescrição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:01
A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos
O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Array Publicado em 2018-07-26T13:49:49+00:00
Alienação Fiduciária. Ação de Busca e Apreensão. Inexistência de débito
Agravo Interno. Recurso Especial.