Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Sobre o inquérito das FAKE NEWS - A interpretação dos Ministros do STF

Jurista Ives Gandra da Silva Martins diverge de ministros do STF sobre o inquérito das fake news, argumentando que a medida fere princípios constitucionais e enfraquece a democracia

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.

Deficiência na prestação do serviço hospitalar. Negligência médica. Circunstâncias do caso concreto.

A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda

Por Giovanni Magalhães.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Custas legais.

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

Câmara mantém prescrição de pedidos de trabalhador do ramo de peças automotivas

O TRT-15 rejeitou o recurso do trabalhado e manteve a decisão que julgou improcedente a reclamação trabalhista, na qual o autor alegava ter adquirido doença psíquica em razão do cargo que exercia na empresa

Justiça nega, pela quarta vez, liberdade ao pai de Joanna

Médico disse que a meningite herpética foi contraída em função de estresse físico e psicológico da garota

A trajetória do herói

Viver é passar pelos mesmos estágios

Ação de cobrança de seguro. Veículo sinistrado. Lotação de passageiros. Ausência de previsão contratual de exclusão da indenização. Passageiro. Tratamento diferenciado de terceiro.

Previsão contratual expressa. Impossibilidade de pagamento de ambas as indenizações.

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Má conservação de rodovias, você sabe de quem é a responsabilidade e quais os seus direitos em caso de dano?

Por Marcos Roberto Hasse.

Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.

Política não é para amadores

Eleitores e candidatos devem ficar atentos ao período de campanha e às obrigações enquanto cidadão.

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro unissex

Cada empregado deverá receber R$ 100 mil e ter a recisão indireta do contrato de trabalho

Responsabilidade civil subjetiva do município. Serviço ineficiente. Reparação proporcional ao dano moral sofrido.

A responsabilidade do Município pelo serviço ineficiente é subjetiva, de modo que, demonstrados o dano, o nexo causal e a culpa, deve reparar os danos causados a terceiro.