Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Comentários à Ação Declaratória Incidental
Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
-
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:38
Divórcio Amigável: Judicial ou em Cartório, Vantagens e Desvantagens
Por Hilton de Souza.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 12:08
O Direito de Família, convivência familiar e a pensão alimentícia dos filhos
Por Hilton de Souza.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:08
LGPD e a necessidade em sua adequação
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) objetiva a proteção da privacidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:56
A Execução de Alimentos: penhora de valores ou prisão do devedor?
Por Hilton de Souza.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:38
A Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social
O artigo fala sobre a Pandemia da Covid-19 e seus reflexos na seguridade social.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 09:30
Atipicidade do crime de porte de substâncias entorpecentes
O ordenamento jurídico brasileiro, mais notadamente a partir da Constituição de 1988, tem como
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:05
A "democracia deliberativa" nas cortes de contas a partir da Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil: uma discussão à luz das teses de Habermas, Cohen e Bohman
O texto aborda a atuação político-jurídica dos tribunais de contas, a partir de uma abordagem da
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:21
Trote Universitário. Crime?
O trote passou das boas-vindas à zombaria, à agressão e à violência, sendo um rito de passagem às
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça
Julio Zini de Souza, Graduando em Direito.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
O Político e o Estadista
Francelino Carlos de Souza, Bacharel em direito pela Universidade Gama Filho. Pós-graduado em
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
A segurança jurídica como limite à autotutela administrativa
Eduardo de Souza Coelho - Advogado - Pós-graduado em Direito e Processual penal - Rio de Janeiro - RJ. E-mail: edusco@uol.com.br
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Juros sobre capital próprio - Breves apontamentos relacionados a sua exclusão da base de cálculo do PIS/COFINS em cotejo com o decreto 5.164/04
Gesiel de Souza Rodrigues, Advogado, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2005 - 16:23
A Administração Pública e o Princípio da Segurança Jurídica
Eduardo de Souza Coelho - Advogado - Pós-Graduado em Direito Processual - site próprio: www.edusco.adv.br; edusco@uol.com.br
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Criação do Septuagésimo Quarto Tributo no Brasil e a Caridade com o Chapeu Alheio - Mais uma Demonstração da Incompetência Nacional
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Revisão de Contrato Bancário - Inaplicabilidade das Medidas Provisórias 1963 e 2.170 - Aplicação da Pertinência Temática Disposta na LC 95/98
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Professor de Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:17
Jô Soares
Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.