Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas

Sentença condenatória. Crimes contra liberdade sexual em concurso material. Insurgência.

Em crimes desta natureza em que de ordinário ocorrem na clandestinidade, as declarações da vítima

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio

Negado recurso a concursada que queria tomar posse em cargo para o qual não está habilitada

Cargo pleiteado por ela exige habilitação em Rádio e TV e sua graduação é em jornalismo

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.

Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Canibal confessa crime durante júri em Pernambuco

Os réus consideravam a ingestão de carne humana como um processo de “purificação da alma”

Habeas corpus. Pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida. Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/1990. Provas obtidas por meios ilícitos.

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

“Programas de compliance são fundamentais no processo de retomada dos negócios”, aponta especialista

No atual cenário, é inegável que as empresas buscam superar os desafios de um ambiente econômico instável e repleto de obstáculos a serem superados.

Casal Nardoni ajuíza novo habeas-corpus no STJ

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade