Home- busca: Bruna Fabiane da Silva e Alexandre Pegoraro
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Ordinária de Cobrança
Ocorre que, mesmo tendo sido determinado por V. Exa., através de Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos
César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 12:47
STF proíbe Cremesp de requisitar prontuário de pacientes que fizeram aborto legal
Determinação do ministro Alexandre de Moraes se estende a todos os hospitais do estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 15:00
STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal
Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:47
Décima edição do Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) reúne especialistas do setor
Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:00
Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos
Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 12:33
STF cassa decisão de tribunal que deixou de aplicar lei sem declará-la inconstitucional
Segundo Alexandre de Moraes, ao fazer uma "redução interpretativa" do texto legal, colegiado exerceu controle difuso de constitucionalidade.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:52
1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante
Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34
Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais
O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:55
STF determina suspensão da plataforma Rumble em todo o país
Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:11
Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais
Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:59
STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:43
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:22
Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa
A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um pedido formulado pelo partido Solidariedade.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 11:01
Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ
O relator, ministro Alexandre de Moraes, concluiu que a prisão preventiva é necessária diante das circunstâncias concretas do caso.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:45
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:22
Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados
Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:02
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: a evolução jurisprudencial à luz do Superior Tribunal de Justiça
O artigo em questão pretende analisar o abandono afetivo parental de crianças e adolescentes no Brasil, investigando as suas causas e consequências nos campos psicológico e jurídico. O estudo tem como principal enfoque verificar a evolução da judicialização do afeto no Brasil, sob a ótica das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça
