Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Queimaduras decorrentes de bronzeamento artificial.

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

TRF4 mantém proibição de bronzeamento artificial

Anvisa não deve proibir bronzeamento

Fazenda Pública Municipal, autorizou a prestação de serviço de bronzeamento artificial, oferecido por uma empresa.

Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial

A clínica terá ainda que devolver o valor pago pela sessão.

Bronzeamento artificial com raios UV continua proibido no Brasil

Juiz Federal manteve a determinação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Justiça Federal mantém proibição de bronzeamento artificial no DF

Segundo os autos, uma esteticista acinou a Justiça para manter o bronzeamento artificial em sua clínica

Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição

do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da

Reconhecida validade de norma da Anvisa que proibiu o uso de equipamentos para bronzeamento artificial

nacional, a comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial.

TRF2 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquina de bronzeamento artificial

O relator do caso no TRF2 é o desembargador federal Castro Aguiar.

Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

Salão de Beleza terá de indenizar cliente queimada por bronzeamento artificial

Autora teria sofrido queimaduras de 1º e 2º graus em 75% do corpo, além de abalo em sua integridade física

AGU derruba liminares que permitiam uso de câmara de bronzeamento artificial para fins estéticos

Esses aparelhos são nocivos à saúde por emitirem alto nível de raios ultravioletas.

Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento

O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]

Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!

A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

Inteligência Artificial: Servidão ou Liberdade?

Por André Naves.

Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial

Por Gisele Leite.

Inteligência Artificial continua desafiando o Direito Autoral

China concede copyrights a uma inteligência artificial.