Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

por porte ilegal de arma de fogo e outra por roubo circunstanciado

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Tributaristas de todo o Brasil se reúnem em São Paulo para debater a Recuperação Tributária

Advogados especialistas em direito tributário se reúnem para participar do programa “Advice Business: Master Tributário”, em São Paulo, realizado por Anderson Souza, especialista na área de recuperação tributária.

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”

Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.

Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Malícias & milícias

-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e

Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST

A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

Mensalão: STF discute se vale recurso para novo julgamento

Supremo discutirá cabimento dos chamados embargos infringentes

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

Intervalo interjornadas. Natureza jurídica. Adicional aplicável

Recurso de Revista.

Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais

Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta

Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais

Embargos de Declaração.

Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno.

Seguradora é obrigada a pagar seguro a viúva cujo marido se suicidou

Empresa se negava a pagar seguro porque o suicídio ocorreu no primeiro ano de vigência do contrato

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o