Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.

Ministro Gilson Dipp é aprovado pelo Plenário do Senado para o CNJ

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aprovado pelo Plenário do Senado para ocupar o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Coragem não tem idade

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.

Ex-advogado de Marcos Valério se entrega à PF

STF expediu ontem mandados de prisão de Tolentino e do deputado Pedro Henry

Diretas na Justiça

Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!

MPF/RN: alunos beneficiados por decisão judicial devem ter direito à renovação do Fies sem fiador

Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte