Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

CCJ aprova projeto que atualiza o Código de Processo Penal Militar

O texto será agora analisado pelo Plenário.

Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?

O exame do regime de bens é importantíssimo também no Inventário Extrajudicial. Não é porque o procedimento é consensual e isento de litígio que a ordem de vocação hereditária e outras regras específicas poderão ser desobservadas.

Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime

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O melhor jornal jurídico agora na plataforma Android

O dia a dia de um profissional do Direito evolui tanto quanto a tecnologia. Pensando nisso a Jurid busca aproximar ainda mais esse profissional do que existe de mais útil e fácil na tecnologia

Com foro privilegiado, Protógenes será agora julgado pelo Supremo

Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

O Brasil é um dos países com as maiores cargas de impostos do mundo. Agora, com a pandemia de Covid

Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”

Rei do Brasil”, que não havia sido concluído até o ajuizamento da ação. Só agora, depois de quase 20

3 bons motivos para investir agora na ZFM

Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Usucapião Extrajudicial: não consigo localizar os confrontantes. E agora?

A citação editalícia está presente na Usucapião Extrajudicial, podendo ser feita inclusive na forma eletrônica.

Construí no terreno dos meus sogros. E agora?

Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação

Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital

Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.

E agora, como interpretar o art. 85 do CPP?

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Repasses para aborto no SUS agora são garantidos

Governo pagará R$ 443 para cada cirurgia, que continua exclusiva para casos de estupro e para fetos anencéfalos

O JORNAL JURID agora na palma da sua mão!

A Jurid Publicações Eletrônicas comunica o lançamento oficial do portal Jornal Jurid otimizado para acesso via celulares