Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Regulamentação da atividade de segurança

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

A mancha de ketchup que custou prestígio

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.