Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR

O Projeto de Lei 3219/08, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), permite a dedução do Imposto de Renda das quantias pagas com pensão alimentícia nos casos em que a separação ou divórcio consensuais ocorrerem por via administrativa.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Possibilidade jurídica do pedido de parcelamento do débito - Lei 11.382/06 - artigo 745-A do Código de Processo Civil.

Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Turma de 1989 - Foi Escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo de fev/85 a março/92; advogado de junho/92 a novembro/98 - Ingressou na Magistratura em novembro de 1998, passou pelas Comarcas de Catanduva, Nhandeara, Avaré, Americana e São Paulo

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

TJMG reconhece direito de homossexual

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Projeto torna aborto crime hediondo

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano