É desnecessário produção de prova quando há laudo do IML

No entendimento de Segundo Grau, é desnecessária a produção de prova pericial quando o laudo do Instituto Médico Legal atesta a debilidade e deformidade permanente do beneficiado.

"Gato escaldado tem medo até de água fria"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto