PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e no Tribunal Regional Federal (TRF). Também, esta obra

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

histórica da regulamentação fundiária no Brasil e suas formas de implantação. Como material foi utilizado

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Corregedora do CNJ alerta para portas de desmandos do Judiciário

Os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

OAB pretende colaborar com reforma política

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Previdência preocupa cada vez mais o brasileiro

BM Finance Group e escritório Zanardi Advogados percebem grande aumento na procura por consultorias ligadas à aposentadoria.

Comissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizações

Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) criam comissão para estudar mudanças legislativas.

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Consumo em massa facilita acesso à Justiça, diz ministro

São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ