Negada indenização contra autor do livro Operação Condor: O Sequestro dos Uruguaios

A magistrada referiu que não é possível limitar a criatividade e liberdade de escritores que abordam tema delicado como esse, pois se corre o risco de constranger o espírito investigativo dos repórteres e de encobrir informações necessárias para a fundamentação de nossa consciência crítica

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Dill consegue rescisão indireta com São Paulo por falta de pagamento de direito de imagem

Jogador receberá R$ 469 mil reais pelas verbas rescisórias e indenização

Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447

Parentes das 228 vítimas do avião da Air France que caiu em maio deste este ano contarão com um novo instrumento de assistência que envolve a participação de diversos órgãos de proteção ao consumidor, além da empresa aérea.

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Partida de futebol final de campeonato carioca.

Arbitragem e Judiciário são tema de seminário promovido pela FGV Justiça

O evento reúne autoridades governamentais, especialistas, e pesquisadores para debater temas entre a justiça estatal e a justiça privada

O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.

A tirania das algemas

A História do Brasil está repleta de movimentos insurrecionais que ajudaram a denegrir a imagem do país perante o concerto das nações. O Brasil já fez parte das "repúblicas das bananas". Já foi rotulado por um presidente francês de não ser um país sério.

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

 Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A. 

CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato

A CBF deverá pagar multa à TVA por não ter cumprido contrato que garantia à empresa os direitos de transmissão exclusiva das partidas dos campeonatos brasileiros de 1997 a 2001.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Como funciona uma editora?