Ato administrativo. Fórum. Detector de metais. Revista pessoal.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

De acordo com a Conamp, a Constituição Federal estabelece que o candidato, ao ingressar na carreira do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

"Justiça que tarda, falha", afirma Cármen Lúcia na CCJ do Senado

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

O Império da Lei

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Dispensa de Licitação para contratação de Advogados pelo Poder Público e o acerto do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019 (nº 10.980/18 na Câmara dos Deputados)

Análise das possibilidades e reflexos de eventual derrubada do veto integral ao Projeto de Lei nº 4.489, de 2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública.

Ação Autônoma/própria: quando os Honorários Advocatícios Sucumbenciais podem ser cobrados do ex-cliente

Por Marcos Roberto Hasse.