País com herança maldita tende ao fracasso

Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício

Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

A recorrente ilegalidade das Instruções Normativas

Referidas normas, assumem relevante importância no esclarecimento dos procedimentos necessários para a execução dos ditames legais

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.

Demissão por Justa Causa: Quais os motivos e as obrigações da empresa?

Demissão por justa causa muitas vezes não é nada agradável para o empregador e nem para o empregado, no entanto, faz parte da rotina da empresa e está previsto em lei.

Uma Polícia que o povo abomina

A Polícia representa o aparelho repressivo do Estado que tem sua atuação pautada no uso da violência legitima, contudo, quando se fala em violência legítima, se fala em ordem sob a Lei e não sobre a Lei

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Aprovada MP que regulamenta plantio de transgênicos

Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista

O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

A tese foi fixada por maioria de votos pelo colegiado e considerou precedentes firmados pelo próprio STJ.

Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019

O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.

Empresa química adota ISO de inovação

PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

Demissão por WhatsApp não é ilegal

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.