A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista

O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.

INTRODUÇÃO Patrimônio cultural é o produto da criação humana nos mais diversos ambientes e aspectos, desde sinais deixados por gerações passadas, até o que produzimos na atualidade se tornarão história cultural. Vale ressaltar que não existirá patrimônio cultural se não forem preservados para que não sofram deterioração quer seja pelo tempo, condições climáticas ou ações de vândalos. Contudo, essa preservação precisa dispor, com segurança, a acessibilidade para que a população possa usufruir, ...

Palavras-chave: Tutela Jurídica Patrimônio Cultural Análise Registro Instrumento Protecionista CF