Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem

A decisão alertou para o chamado efeito multiplicador, ante a evidente possibilidade de repetição de idênticos feitos

Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que cria uma política nacional de comunicação para o Poder Judiciário.

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

e garantir uma maior segurança jurídica. O precedente adotado no Brasil, todavia, serve para

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.

A arte de conciliar vida pessoal e profissional

Ensaio preliminar do que viria a ser o livro "Sete vidas" elaborado para publicação em uma revista de grande circulação

Declaração anual do MEI e Imposto de Renda: quem deve emitir?

Especialista fala sobre a diferença entre as duas declarações e chama a atenção para os prazos para fugir de multas

Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica

Por Silvia Monteiro.

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

Médico uma profissão de risco

Entenda como os médicos devem se prevenir também de questões jurídicas presentes no meio.

Protelação e urgência

Estamos tão culturalmente habituados a postergar decisões que perdemos o senso de urgência

Danos morais a Município em razão de protesto indevido

Cabe indenização por dano moral a Município por protesto indevido de duplicata.

Mudança de nome pode ser pedida na Justiça

Pedido também pode ser feito diretamente no cartório. É preciso provar que a mudança não servirá para fugir da Justiça.

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.