A terceirização no Brasil

A terceirização trabalhista em relatos históricos e os aspectos contemporanêos diante do Projeto de Lei  nº 4.330

Extradição no Brasil

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro, seu contexto histórico, suas formas de extinção, quem tem competência para fazer a denúncia, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua concessão, as situações em que ela não será admitida, a possibilidade da construção de respostas corretas para os casos de crimes políticos e, finalmente, quais compromissos deverão ser assumidos pelo Estado requerente para com o Estado brasileiro antes da entrega do extraditando. Desse modo, o trabalho vai encerrar a pesquisa com o estudo de alguns casos de extradição admitidos ou denegados pelo Supremo

A adoção no Brasil

Raffaele De Filippo Filho, Acadêmico do 5° ano de Direito da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis/SP e estagiário da Procuradoria da República no Município de Assis/SP.

O Brasil em Bali.

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Brasil sem homofobia?

World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

A Serviço do Brasil

Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral

e o privou de firmar um bom contrato para o ano seguinte

TJ aceita denúncia contra prefeito e determina seu afastamento por 180 dias

medida tem como objetivo o bom andamento do inquérito judicial

Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação

guardar pertinência com o bom desempenho das atividades do trabalhador na empresa

Relator indefere alegação de quebra de sigilo bancário para evitar exibição de extratos de contrato a novos proprietários

O magistrado não vislumbrou a fumaça do bom direito, no que pertine à suposta violação à intimidade, entendendo que não ser justa a pretensão do agravante

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.

Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem, no engajamento de consumidores, na retenção de talentos e até no aumento da participação de mercado

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia

Por Gisele Leite.

Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial

Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.

Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão

Por Flávio de Leão Bastos Pereira.

Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Por Marcos Roberto Hasse

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado brasileiro garanta investimentos para o desenvolvimento econômico.