Tecnologia "fingerprint", "shazan", usados para conter o plágio

Alguns meios para evitar o plágio na música.

Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.

Pedro Simon considera negativos protestos durante a Copa

Segundo Simon, os dois meses entre o fim da Copa e as eleições garantirão aos brasileiros o tempo necessário para refletirem e escolherem "conscientemente seus candidatos"

Fiscais da máfia do ISS também fraudaram IPTU, diz Ministério Público

Advogado nega que cliente tenha fiscalizado cobrança do IPTU

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.

John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo

Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto

Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

Ministro defende reforma de códigos processuais para que punição por corrupção seja eficaz

A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, que defende a urgente revisão dos códigos processuais Penal e Civil, que considera "arcaicos".

Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito

Uma mulher que sofre de câncer de mama conquistou o direito de ter seu tratamento custeado pelo Poder Público.

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

"É rir para não chorar"

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

Moradoras postaram insultos em rede social.

Ausência de fundamentação e motivação

Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo