Home- busca: Bom Direito
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:03
Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"
Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:04
TST garante adicional de periculosidade a telefônico
O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2000 - 01:00
Prisão especial?
, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57
O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica
esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Nova política migratória dos EUA eleva deportações e gera alerta jurídico
"Clima é de insegurança para quem viaja aos EUA", afirma Eduardo Maurício, especialista em Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:33
Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional
, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:13
Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024
Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:38
Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual
Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17
O preço invisível da notícia
Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 10:57
Crise no crédito rural expõe fragilidade do setor, avalia especialista
Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:27
Infarto garante isenção de Imposto de Renda?
Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:54
Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro
EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28
Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos
Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:02
IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo
IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:08
Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas
STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 09:57
O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.
Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:50
O tempo esperou por mim
Criopreservação como direito reprodutivo, essencial para pacientes com câncer. Entenda a
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Array Publicado em 2025-02-25T13:40:48+00:00
Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor
Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
