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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:56
Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef
"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 09:12
Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem
BRASÍLIA. A proposta do governo para o Orçamento da União de 2005 destina R$ 11,4 bilhões para investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Março de 2001 - 02:00
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Roubo.

Veículo na oficina mecânica para reparos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela indeferida. Provimento jurisdicional para garantir a permanência em cargo comissionado. Impossibilidade. Exoneração ad nutum.

Agravo de instrumento. ação ordinária. antecipação de tutela indeferida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:40
Improbidade administrativa. Independência de dilapidação patrimonial.

Perigo da demora implícito. Incidência também sobre bens adquiridos antes da conduta.
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 08:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:05
O que é o vesting e como ele ajuda na retenção de funcionários no seu negócio?

Entenda como o vesting, auxilia na retenção de funcionário para ele se tornar sócio do negócio e como proteger sua empresa com estratégia.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:47
Veja as maiores dificuldades apresentadas pelos empreendedores no controle financeiro
Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15
Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Reflexões dum advogado sobre contato com juízes

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pelos crimes de inundação, poluição e não cumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental.

Trancamento da ação penal. Delitos omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:30
Justiça decide que mãe famosa pode continuar com filhos
Socialite que participou do programa televisivo "Mulheres Ricas" conseguiu continuar com a guarda de seus dois filhos gêmeos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 17:15

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