Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiros

Após ocorrência de acidente, os passageiros ficaram retidos na estrada sem que a empresa providenciasse assistência material ou outro coletivo, a fim de atenuar o incômodo causado

Citação recebida por funcionário de empresa é válida e não anula processo

Ao se dirigir ao caixa, autora foi tratada de forma constrangedora e humilhante pelo proprietário da loja, na presença dos demais clientes

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

Dayane de Andrade Oliveira Paulino, professora de Matemática da rede publica de ensino do Estado do Paraná e estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Marcela Mara Lozano é estudante do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR); Júlio Cezar Dalcol é Professor orientador, titular das disciplinas de Direito Civil I e Direito Agrário do curso de Direito da Faculdade Jaguariaíva (FAJAR), advogado militante, especialista em Direito e Processo do Trabalho

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Juros nos contratos: Entenda como a nova lei afeta o seu negócio!

Entenda a nova mudança na lei, para os contratos que afetam juros e correção monetária.

Registro de obras, criações!

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?

O uso do Twitter na Advocacia

Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva

Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.

Processo civil. Embargos de declaração.

Vício. Ausência.

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet