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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.
José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Princípio da precaução e produção legislativa no campo da biotecnologia
Simone da Rosa Zuliani, Advogada, Consultora Técnico-Legislativa da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Secretária da Comissão Especial das Células-Tronco de 16/2/2006 até 6/6/2006; Coordenadora Executiva do Projeto Perspectivas e Presidente, designada pela Portaria nº 08/2005-GP, da Comissão para instruir processo licitatório visando à realização de Concurso nos termos da Resolução nº 2941 de 8 de julho de 2005, que instituiu o Projeto Perspectivas no âmbito da Assembléia Legislativa; Concurso Público (Edital 01/2005) que consistiu na recepção, exame e classificação de artigos a serem escritos por universitários, sobre o tema "O Poder Legislativo na construção política do Rio Grande do Sul", cuja publicidade se dá, anualmente, através da Revista Estudos Legislativos,integrante de grupo de estudos do Projeto Práxis Legislativa. E-mail: simone.zuliani@al.rs.gov.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.041, de 08/02/07
Institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:31
Bioética e Biodireito: a Biotecnologia e a Fertilização in vitro post mortem
trazida pela biotecnologia, principalmente no campo da fertilização in vitro post mortem. Questões
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50
A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético
medicina e o uso da biotecnologia em diversas áreas tanto experimentais quanto no âmbito de pesquisas
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.
e Biotecnologia - HEMOBRÁS e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:03
DECRETO Nº 9.361, DE 8 DE MAIO DE 2018
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00
Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.
financiamento para o Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos - Genoma, e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo
de Arbitragem e da Associação Nacional de Biotecnologia. Autor de diversas obras jurídicas, entre
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito
na esfera da biotecnologia, perante o progresso na realização de transplantes, valorizando o corpo
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49
Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões
científica e dos avanços envolvendo biotecnologia e biossegurança. De igual modo, o campo do
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40
O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética
biotecnologia e os impactos éticos desdobrados provocaram uma remodelagem de um novo ramo jurídico, a saber: o
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:35
Propriedade Intelectual no Mercado de Sementes no Brasil
Por Heitor Soares.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 16:03
Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 11:34
Mandado de segurança pode ser usado para contestar decisão sem fundamento jurídico
Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão judicial manifestamente ilegal ou sem fundamento jurídico