Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (23/06), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).

As discussões técnicas sobre as terapias para tratamento do espectro autista já ocorrem internamente, em um grupo de trabalho criado em 2021 e formado por representantes de quatro das cinco diretorias da Agência. Com base nessas discussões e considerando o princípio da igualdade, decidiram estabelecer a obrigatoriedade da cobertura dos diferentes métodos ou terapias não apenas para pacientes com TEA, mas para usuários de planos de saúde diagnosticados com qualquer transtorno enquadrado como transtorno global do desenvolvimento. Dessa forma, a partir de 1º de julho de 2022, passa a ser obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicado pelo médico para o tratamento do paciente que tenha um dos transtornos enquadrados na CID F84, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

O uso de produtos derivados da Cannabis tem se mostrado uma alternativa promissora para esses tratamentos, já que atuam principalmente por meio do Sistema Endocanabinoide. Estudos recentes mostram que o uso de extratos ricos em CBD pode promover ganhos sociais e comportamentais significativos, melhorando déficits de interação e comunicação, sintomas relacionados à hiperatividade,  déficit de atenção, distúrbios do sono e comportamentais. Os benefícios também podem se estender para ganhos cognitivos, motores e de autonomia.

Caso esteja trabalhando o assunto, gostaríamos de sugerir o neurologista,  Dr. Renato Anghinah, um dos principais médicos que receita CDB no país. O especialista pode abordar o uso do CBD para as doenças de transtornos globais do desenvolvimento (TGD). Além disso, temos o especialista Gabriel Barbosa, Supervisor de P&D e Assuntos Regulatórios da HempMeds no Brasil,  para comentar sobre os assuntos regulatórios do mercado de Cannabis no Brasil.

Podemos também contribuir com personagens.

Dr. Renato Anghinah: Formação em Neurologia pela EPM – UNIFESP (1990 a 1992). Formação em Eletrencefalografia pela UNIFESP (1992-1993). Médico visitante do Serviço de EEG Mac Gill University – Montreal Canadá (1994). Título de Especialista em Neurofisiologia Clínica pela SBNC (1996). Título de Especialista em Neurologia pela Academ ia Brasileira de Neurologia. Título de Especialista em TCE (Brain Injury Specialist) pela Academy of Certified Brain Injury Specialists (2013). Mestrado em Medicina (Neurologia) pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (1999). Doutorado em Ciências (Neurologia) pela Faculdade de medicina da universidade de São Paulo (2003). Livre Docente em Neurologia pela FMUSP (2014). Fellow of the American Academy of Neurology (FAAN). Coordenador do Grupo de Reabilitação Cognitiva Pós-TCE da Divisão de Neurologia Cínica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Revisor de periódicos internacionais e nacionais. Orientador do curso de Pós[1]Graduação em Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Linha de Pesquisa – Distúrbios cognitvos, Reabilitação Cognitiva Pós- Lesão Encefálica, TCE, Demências e Eletrencefalografia em Cognição.

Gabriel Barbosa: graduado em Biotecnologia pela UFSCar e Mestre em Biotecnologia pela UNIFESP. Experiência em bioprospecção de substâncias com atividade antitumoral, extração, farmacologia e isolamento de produtos naturais. Atua como Supervisor de P&D e Assuntos Regulatórios da HempMeds. Gabriel aborda assuntos sobre legislação vigente; assuntos regulatórios; produtos; novos produtos e fitocanabinoides.