Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Juízo de admissibilidade positivo. Ação de rescisão contratual. Plano de saúde. Princípios da força obrigatória e da função social do contrato. Relação de consumo. Violação ao dever de informar. Doença pré-existente.

Ação de reparação de danos materiais. Preliminares rejeitadas. Acidente de consumo. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva e solidária do produtor e do que realizou a incorporação da peça defeituosa no veículo.

Pena de morte

de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do

Quarta Turma veta presunção de esforço comum na divisão de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

Com a Lei da União Estável, bens adquiridos passaram a pertencer a ambos em meação, salvo se houver

IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário

IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana

Presidente do INPI fará palestra no IAB sobre uso estratégico da propriedade industrial

Participe do webinar sobre o papel do INPI no desenvolvimento econômico e uso estratégico de PI na nova economia