Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Embargos de terceiro. Impenhorabilidade de bem de família. Cabimento. Sentença cassada.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Negada liminar em habeas-corpus a ex-prefeito paraibano

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Agravo de instrumento. Inventário. Habilitação de crédito. Pretensão indenizatória decorrente de acidente automobilístico.

Partilha e divórcio simplificados

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: [email protected] Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

O artigo analisa a viabilidade da usucapião em imóveis da CDHU, fundamentada na natureza privada das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.